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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:35

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:31

Jurisdição e competência processual

Artigo elaborado para conclusão do módulo Processo Penal Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:45

O direito fundamental da razoável duração do processo

O Direito Fundamental da razoável duração do processo introduzido na Constituição Brasileira de 1988 pela Emenda Constitucional 45 de 2004, veio completar os Direitos e Garantias Fundamentais de acesso à justiça, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15

Artigos 130 e 131 do Código Penal

O Código Penal Brasileiro, em perfeita sintonia com os mandamentos da Constituição Federal de 1988, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte Especial, em que descreve abstratamente os tipos penais, dá ênfase especial aos crimes contra a pessoa humana, começando por proteger os valores que lhe são mais caros - a vida e a saúde. Nesse contexto, inserem-se os artigos 130 e 131, procurando o legislador, por meio de penas que podem alcançar reclusão de até quatro anos, evitar por em perigo concreto a vida e a saúde humanas, em decorrência de contágios que tem significativa probabilidade de causar danos a esses bens
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:11

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40

Processo judicial de concessão de benefício acidentário

O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda acidentária contra o INSS para a percepção de um benefício por incapacidade
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring

Valério Pedroso Gonçalves, é Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário (nível Especialista) pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica da UniDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Federal. Professor licenciado da Unip - Universidade Paulista. Autor de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário. Exerceu a advocacia no Distrito Federal. Servidor Público federal. Foi Chefe de Setor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:03

Internationalist Dialogical Monism

New monistic solution to the problem of the relations between International Law (of Human Rights) and domestic Law.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

O monismo internacionalista dialógico.

Valério de Oliveira Mazzuoli é Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP - campus de Franca. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Rede de Ensino LFG, em São Paulo.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Ética no Brasil: A Comissão de Ética Pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Lei 11.769, de 18/08/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Comentários à Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Lei 11.687, de 02 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa" RJ: Forense, 2008. [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Administração Pública Burocrática e Gerencial

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 12000

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

Artigo elaborado para conclusão do módulo Processo Penal Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP.

O Direito Fundamental da razoável duração do processo introduzido na Constituição Brasileira de 1988 pela Emenda Constitucional 45 de 2004, veio completar os Direitos e Garantias Fundamentais de acesso à justiça, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda acidentária contra o INSS para a percepção de um benefício por incapacidade

New monistic solution to the problem of the relations between International Law (of Human Rights) and domestic Law.

O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]

Valério de Oliveira Mazzuoli é Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP - campus de Franca. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Rede de Ensino LFG, em São Paulo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa" RJ: Forense, 2008. [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

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