Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:51
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39
Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular
O presente artigo tem por base fazer um estudo acerca do Poder de Polícia como ferramenta
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:59
Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em habeas corpus negada
Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Garantismo no crime transnacionalizado
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 20:57
Deputado federal Wellington Roberto é acusado de calúnia e difamação
Wellington Roberto (PL-PB) é acusado de praticar crimes de calúnia e difamação (artigos 324 e 325 do Código Eleitoral) nas últimas eleições.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:45
Penhora de garagem - A relação entre a nova redação do art. 1.331, §1º, do Código Civil e a súmula n. 449 do STJ.
doutrinário a ser adotado nas questões envolvendo a alienação judicial de garagens com matrículas próprias e
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:00
Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas
Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:36
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas