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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:21
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:15
TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC
TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:30
PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca
Denúncia afirma que parlamentar usou tempo de publicidade do partido na TV para se apresentar como pré-candidato às próxima eleições
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE-SP nega registro de candidatura a Netinho, Sena e Ciglioni
Maioria das decisões foram provocadas por falhas na documentação mas candidatos podem recorrer
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:00
TRE-SP mantém condenação a eleitor que danificou urna eletrônica
Após ser habilitado a votar, desferiu, por sua própria vontade, golpe no visor da urna eletrônica utilizando uma ferramenta, danificando-o
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:15
TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:37
TRE-SP nega liminares contra audiência de Tiririca
Promotor pedia a anulação da audiência por entender que a competência para a realização do teste para verificar o grau de alfabetização de Tiririca seria do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:37
TRE permite manifestação de apoio no Orkut
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Trabalho
Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:27
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:47
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:01