TRE-SP nega liminares contra audiência de Tiririca
Promotor pedia a anulação da audiência por entender que a competência para a realização do teste para verificar o grau de alfabetização de Tiririca seria do Tribunal de Justiça
Na sessão plenária de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu, por votação unânime, as liminares pedidas em dois mandados de segurança impetrados pelo Ministério Público do Estado, através do promotor eleitoral da 1ª ZE, contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). O mérito ainda será julgado pelo plenário.
No primeiro mandado de segurança, o promotor pedia a anulação da audiência realizada no último dia 11 por entender que a competência para a realização do teste para verificar o grau de alfabetização de Tiririca seria do Tribunal. O juiz relator nos dois casos, Flávio Yarshell, negou a liminar por considerar que não estava presente o “requisito da urgência”, destacando também que o processo crime conduzido pelo juiz da 1ª ZE não se confunde com o processo de registro de candidatura, já julgado anteriormente pelo TRE.
No segundo mandado, em que o promotor alegava cerceamento da acusação, o TRE também negou a liminar. Segundo o julgamento, o pedido trazia questionamentos sobre a prova. Para Yarshell, “de comum entre a maior parte dos pedidos contidos na inicial há a circunstância de que, em maior ou menor extensão, o que se pretende é adiantar juízos acerca da produção e valoração da prova no processo penal que está em curso no grau inferior”. Nesse caso, a corte paulista entendeu que os múltiplos pedidos podem ficar prejudicados se forem analisados em mandado de segurança.
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado19/11/2010 22:20
A FUNÇÃO DO MP É SEMPRE ACUSAR, MESMO SABENDO SER INDEVIDA A ACUSAÇÃO (DENUNCIA). NÃO POSSUE INTELIGÊNCIA PARA ANALISAR UMA SITUAÇÃO E ENTÃO DENÚNCIA. E O ESTADO PAGA PARA ISSO. UM ABSURDO, SE QUER APARECER, FAÇA ALGUMA COISA ÚTIL. O ORGÃO SUPERIOR A ELE (PROMOTOR) DEVERIA AFASTAR O INDIGITADO PROMOTOR, TENDO EM VISTA A SUA INSISTÊNCIA EM PERSEGUIR O DEPUTADO ELEITO.
Cícero Alberto Cruz de Lima Advogado20/11/2010 12:37
Acho que o Tiririca está sendo perseguido por ese promotor vez que existe coisas muito mais importantes para ele fazer, deveria tomar vergonha e deixar o rapaz cumprir o seu papel ele está é com dor de cotovelo pois existe tantos e tantos casos que eles deveriam ir atrás e não vai, informo ainda que não votei no Sr. Everardo mas se ele conseguiu 1.3 milhões de votos é merito dele, então que o Ilustre promotor deixe o Evferardo seguir seu caminho, ele deveria perceber que é a coz de 1.3 milhões de pessoas que querem o Everardo como deputado.
Robson Sinomar Q. da Silva Consultor Jurídico20/11/2010 13:29
A douta Representação do MP não deveria se preocupar com o Tiririca, o palhaço de hoje, mas sim com o Deputado pós-aclimatação na Câmara Federal, quando se vir influenciado pelos péssimos exemplos de algumas das sumidades parlamentares que dão lição por lá. Certamente, como homem simples, corre o risco de perder a sua inocência pueril, tirando a roupa dos picadeiros e das câmeras da TV, para vestir a indumentária dos PhDs das espertezas que fazem pós-graduação no Congresso Nacional,
Isaias Izidório da Cosra policial militar24/11/2010 12:07
Senhores, o que se discute aqui é a questão legal e não emocional. Percebo que alguns dos internautas que postam suas opiniões são até deselegantes nas suas assertivas. O MP está cumprindo o seu papel constitucional. Vale ressaltar, que neste país, um dos segmentos da Justiça que ainda funciona é a Eleitoral. Se Tiririca for analfabeto, sem dúvida, deve ter o seu mandato cassado, porque servirá de \\\"massa de manobra\\\" para os demais mebros das Casas. O que deveríamos fazer, antes de criticar o MP, era nos mobilizar para encontrarmos uma medida adequada para acabar o voto dos analfabetos, deixando o destino do país nas mãos de quem tem senso crítico para avaliar a conduta desses políticos corruptos. É notório que os maus políticos conseguem a reeleição por conta dessa lacuna que é o voto de cabresto. É BOM QUE NOS PREOCUPEMOS MAIS COM ESSA SITUAÇÃO.