Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:57

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:11

Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores

Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39

Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:51

Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:16

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:14

Lei das debêntures deve fomentar grandes projetos de infraestrutura e pesquisa, dizem especialistas

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52

Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ

Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36

A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10

A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito

Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123080

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.

valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João

Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.

Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos