Quando o STF prefere remediar a decidir

O STF e a “não mutação” jurisprudencial

É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada  

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

Queixas contra condenações de políticos pelo STF

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário

Falta racionalidade ao sistema

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Prenúncio do fim do foro privilegiado

A ação da Câmara dos Deputados contra o julgamento de parlamentares pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica

Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

Corregedoria do CNJ contraria lei orçamentária sobre precatórios

OAB diz que União será beneficiada no cumprimento do superávit primário

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Terceirizar atividade-fim é ‘uma espécie de fraude’, avalia MPF

Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.