A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos

Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em

Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

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Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Advogada e Pós-graduanda em Direito Público.

A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF

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Processo de Licitação dos carros Pipa do 72° BIMTZ

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A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há

Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes

CR Almeida obtém direito de compensação entre IPVA e precatórios paranaenses atrasados

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Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

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Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

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