Home- busca: Joseli Anne de Almeida Caldeira Garzon e Maria Cristina de Menezes Valenciano
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas pela importância de sua implementação no ordenamento jurídico de cada país, até mesmo no Brasil. Será possível a concretização de sua aplicabilidade no dia-a-dia, no tratamento de questões migratórias no mundo globalizado? São os propósitos desta pesquisa. Conciliar as normas internacionais e os direitos humanos, sem deixar que o estudo fique à margem de ilusões, mas sim, mostrar que é possível a aplicação desses direitos junto aos migrantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito descumprido pelo Estado inviabilizando muitos cidadãos de ter uma vida digna.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Princípios da presunção e fé pública
Elaine Cristina Francisco, professora, advogada, mestranda em Direito UNIVEM/Marília, especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
Ata notarial & questões polêmicas
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da Constituição Federal Brasil em cotejo com a doutrina de Habermas, Cohen e Bohman, tendo como enfoque o espectro da "democracia deliberativa" como instrumento dessas entidades sui generis no sistema político-jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:03
Cristina Peduzzi: ampliação da competência da JT é significativa
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, qualificou como significativa
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Proposição para o Paper Psition: O biodireito e o tratamento, no ordenamento jurídico brasileiro, do direito à vida, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e das garantias fundamentais constitucionais VERSUS "Reprodução de células-tronco 'in vitro' "
Jacqueline Gonçalves da Silva Almeida, Graduada em Ciências Contábeis - FACC - Faculdade de
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio
Laudo psiquiátrico prova que ex-modelo estava sob tratamento antes do ocorrido e que não tinha nenhum controle sobre suas ações no momento da prisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:30
A Jurisprudência do TJ.RS. Notícias e comentários acerca da Lei Maria da Penha
relativos diferentes temas. Na pesquisa há a predominância de casos relativos à Lei Maria da Penha
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:05
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: (IV)
Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha
