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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica
pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:35
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
A suspensividade dos embargos à execução fiscal na vigência da Lei nº 11.382/2006
Campo, pós-graduando em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP e Advogado do escritório Biazzo Simon Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Campo, pós-graduando em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP e Advogado do escritório Biazzo Simon Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27
A Repercussão da LGPD no WhatsApp
O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:26
Para além da ANPD, as expectativas sobre a tutela coletiva do direito à proteção de dados pessoais
Por Renata Idie e Maraísa Cezarino
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:42
Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor
Além dos riscos de saúde e segurança, quem compra um aparelho pirata está cometendo um crime, de acordo com o artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03
Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor
“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Funcionalismo Público
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Funcionalismo Público. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Tributário. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.