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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:55
Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:04
Receita Federal busca regularizar programa de benefícios no setor de eventos, mas polêmicas continuam, afirma especialista
Instrução normativa da RFB estabelece regras que vinculam as receitas correspondentes aos benefícios fiscais propostos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 17:58
Decisão judicial afasta IRRF cobrado pelo Município do Rio, beneficiando associadas da Associação das Empresas de Engenharia do RJ
Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53
Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?
Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:09
Sussekind deseja êxito a Abdala e destaca atuação de Fausto
Abdala pela eleição e disse estar confiante do êxito de sua administração.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:46
Decisão do STJ pode beneficiar empresas no regime de lucro presumido
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:17
Sincronismo do FGTS ao e-Social: nova tecnologia a favor das empresas!
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:43
Como fica o bolso do contribuinte com a tributação de rendimentos no exterior?
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes
Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:18
Como os novos modelos de trabalho impactam a gestão de pessoas?
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
corporações e da previsão legal. Ademais, esta pesquisa analisa a proteção constitucional acerca do meio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:54
RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024
Por Érico Almeida.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais
Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:30
Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio
O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:10
Como a tecnologia ajuda na inclusão dos processos trabalhistas no eSocial?
Por Érico Almeida.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:27
Os principais desafios de RH para 2023
Por Érico Almeida.