Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.

Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento

Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.

Transfer pricing: por que ele é fundamental para a saúde financeira das empresas?

Por Mário Bastos.

O Novo Regramento de Preços de Transferência

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.

Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões

Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação

Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios?

Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados.

A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas

Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Lei sobre a criação de miniolimpíadas em Bastos é inconstitucional

A Adin movida pelo prefeito sustenta que a referida lei tem vício de iniciativa, além de não conter indicação dos recursos disponíveis para atender aos encargos que ela provoca

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e