Novamente, o artigo 33, § 4º da Lei de Drogas

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.

A posse ou porte de droga para uso próprio continuará a ser crime após a vigência da nova Lei Antitóxicos?

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)

César Dario Mariano da Silva - Promotor de Justiça - SP. Eloísa de Souza Arruda - Procuradora de Justiça - SP.

Aspectos históricos do homicídio.

Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito

Panorama sobre a boa-fé objetiva

Bianca Regina Rodrigues da Silva Mariano. Advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 41.940, pós-graduanda Centro de Ensino dos Campos Gerais - CESCAGE.

Uma vez mais: da "Garantia da ordem pública" como fundamento de decretação da prisão preventiva

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

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Analisa-se o limite entre a prerrogativa do advogado e o poder de controle do Juiz a partir da deontologia da Magistratura.

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Sogra - questões atuais nos Tribunais

Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

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Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

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O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.