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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:03
Negado recurso a médico credenciado pelo SUS que cobrou serviço ?por fora?
Médico cobrou R$ 2.000,00 de uma paciente para que ela não precisasse aguardar atendimento na fila de espera do SUS
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:41
Demora em fila de banco não gera indenização por danos morais
O autor da ação teria esperado cerca de 74 minutos pelo atendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:45
CNJ permite atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP
Tribunal vai atender todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:30
Comissão aprova isenção de pedágio se fila ultrapassar 100 metros ou 5 minutos
Hoje a isenção vale para filas de mais de 300 metros ou espera superior a 10 minutos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:40
Espera em fila de banco por tempo superior ao de meia hora fixado por legislação local.
Insuficiência da só invocação legislativa aludida. Ocorrência de dano moral afastado pela sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Direito constitucional. Direito do consumidor. Fila de banco. Violação dos direitos da personalidade.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação do serviço. Espera por aproximadamente 1:40h. Dano moral configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:05
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
Ação de reparação civil por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:59
Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar
Para promotor, "a liminar concedida pelo Judiciário é fundamental para que se possa resolver a situação acerca da falta de consultas de avaliação pré-anestésicas nos pacientes do Sistema Único de Saúde, fato que vem inviabilizando a realização dos procedimentos cirúrgicos na região de Lages"
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:09
Município deve legislar sobre tempo de espera em fila de banco
Os municípios possuem competência para legislar sobre tempo de atendimento em fila nos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:25
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:49
Fila de bancos com demora excessiva gera dano moral presumido? STJ irá decidir em breve
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:11
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Ele foi condenado às penas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 17 (dezessete) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática, por quatro vezes, na forma do artigo 71, do delito previsto no artigo 157, § 2o, inciso II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:28
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Vítimas aguardavam em UBS.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:47
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:07
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 13:44
Consumidor que perdeu show por demora em fila tem direito a indenização
O réu terá ainda que ressarcir os autores pelos valores gastos com ingresso e transporte.