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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:23
Responsabilidade civil. Doação.
Coação moral exercida por discurso religioso. ameaça de mal injusto. promessa de graças divinas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47
Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de reparação por danos materiais e morais. Pedestre que sofre queda em bueiro sem tampa. Ausência de fiscalização e vigilância.
Dever de indenizar. Depoimentos testemunhais que respaldam a versão autoral. Danos materiais não comprovados. Apelo improvido. Sentença integralmente mantida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32
Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado
que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 12:33
Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
infrator a guarda consigo, na condição de fiel depositário, do veículo automotor apreendido, até
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:55
Agricultor precisa de bens para angariar recursos a fim de quitar dívida
financiamento, afigura-se ponderável que a posse direta dos bens apreendidos permaneça com o devedor, que fica com o encargo de fiel depositário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Improvimento do recurso. Manutenção do julgado monocrático.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Manter em cativeiro ave silvestre. Art. 29, §1º, III, da lei 9.605/98.
Não se podendo considerar os papagaios como animais silvestres, diante do elevado número de anos em cativeiro, impositiva a absolvição da ré, pois atípica a sua conduta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
Não se mostra compatível com o sistema legal pátrio cláusula de fidelidade ou carência, que obriga o consumidor em relação ao serviço prestado pela operadora por longo lapso temporal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00