Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:55
Ministra Cármen Lúcia participa de webinar sobre lutas e direitos das mulheres
advocacia feminina e Delineando o Direito – a visão jurídica sob o olhar das mulheres.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:00
Mulheres na Política
As normas eleitorais, de sua vez, vêm incentivando a participação feminina no cenário político
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39
Ação de indenização por danos morais.
social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anencéfalos, Sujeitos de Direito
Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41
FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos
Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45
O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher
cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:37
Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia
aos 65 anos; críticos dizem que dupla jornada feminina não é levada em conta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
Academia Feminina Espírito Santense de Letras, radialista, jornalista e escritora
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:08
AASP apresenta na próxima segunda webinar sobre mulheres refugiadas no Brasil
De acordo com especialistas, a participação feminina no acesso à reintegração socioeconômica é
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:05
Dia do Advogado: mulheres representam 49,79% da categoria, mas ainda são minoria em cargos de chefia
Empresas que apostam na liderança feminina para o setor Jurídico, como a Japan Tobacco
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26
IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder
, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:18
Decifrando os olhos de ressaca[1] de Capitu
condição feminina em Capitu e na obra de Machado de Assis nos permite perceber o caminho evolutivo e
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:45
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
Condição Feminina (CECF) e de sua Comissão de Violência contra a Mulher, realizará no dia 09/08, das 17h