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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.
Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:32
Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital
de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:22
MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica
O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:44
Patrocínio Infiel e Falsidade Ideológica. Nulidade de Provas
Agravo Regimental em Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:43
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Medida só é cabível contra provas documentais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:15
Deputado é absolvido da acusação de falsidade ideológica e desobediência
Deputado foi acusado da suposta prática de crime de falsidade ideológica e despbediência a ordem judicial
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:45
MPF processa psicólogo por falsidade ideológica e sonegação fiscal
Acusado teria emitido recibos falsos de tratamentos psicológicos para 493 pessoas e prestado informações inconsistentes ao Fisco
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade
O ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da sigla foram condenados a 4 anos pelo crime por falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Descaminho tentado. Prescrição. Falsidade ideológica. Materialidade e autoria. Pena. Substituição.
O Ministério Público Federal denunciou Alfredo Kriz Teper, Cláudio Luiz Garcia Martins, Laércio Gastaldi Francisco, Sérgio Samuel Traiman Kris e Suzana Eichenberg pelo cometimento dos delitos insculpidos nos artigos 334, 304 e artigo 299, c/c artigo 69, todos do Estatuto Repressivo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes