Estudante de Direito atira em desembargador

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Juíza rejeita embargos de telefônica

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

TJMG nega indenização a motoqueiro

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego