Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.

Direito comercial. Propriedade industrial.

específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.

Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios

? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.

Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido

O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial

Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios

exclusividade na prestação de serviço postal, prevista na Lei n. 6.538/1978

Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter

de polícia terão exclusividade nas investigações criminais

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de

Transporte irregular gera indenização

deverá indenizar a empresa concessionária, que tem a exclusividade de transporte neste trecho.

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após

Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?

que deverá ser pago que herdeiro que utiliza com exclusividade o imóvel da herança.