Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter

Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular

O magistrado explicou que a conduta dos ex-gestores não encontra respaldo em lei e configura

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

da prescrição intercorrente, sendo inclusive possível o Magistrado a conhecê-la ex officio.

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão

Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva

O réu havia sido condenado pelo STJ, o qual também determinou a perda do cargo do magistrado

Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado

Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu

Habeas corpus. Queixa-crime. Injúria. Promotores de justiça contra magistrado.

Queixa que imputa crimes em tese. Indícios de autoria e de materialidade. Dolo específico.

CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Projeto prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado

PL visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de modo a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos

Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital

Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente