Empresa aérea é condenada a indenizar comissária de voo por gastos com maquiagem, cabelo, unhas e acessórios

O magistrado constatou que a ex-empregada, que trabalhava como “comissária de voo”, realizava os

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente

De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Mãe utilizava-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos

Advogado. Condenação por má-fé. Suspeição do magistrado.

O TRT3ªR é pródigo em decisões contrárias ao acolhimento de suspeição de magistrado fundada em amizade ou inimizade com advogado.

Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado

Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato