Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

TRF2 nega pedido de pensão por morte para bisneto de servidora

Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA

O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

A estudante estava com dois meses de gestação quando o contrato encerrou.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.