Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas

Policial foi condenado a 29 anos de reclusão por mandar matar dois homens que haviam discutido com a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.

Fifa suspende assessor da CBF por agressão a chileno

O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas. Ele não poderá voltar ao seu país em razão do Líbano não ter encaminhado toda a documentação solicitada para a extradição

Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade

Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão

Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Içara, e negou indenização por danos morais a Reginaldo Luiz, em ação ajuizada contra a Casa do Rock.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação