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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20

Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 19:54

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:13

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 45222

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia

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