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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02
Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil
previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09
Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES
educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica
exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20
Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02
Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular
séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.
A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
, ao julgar recurso envolvendo uma instituição de ensino e um professor.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial
Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
