A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.

Aposentadoria voluntária

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Reclamação trabalhista

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Salário. Valor. Prova. O recibo de pagamento do salário é documental hábil para comprovar o quantum pago ao empregado pela sua força dispendida no trabalho.

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.