Gerente que não manda tem direito a hora extra

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Chamar colega de marajá não gera dano moral

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez