A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Terri e o nosso Estado de Direito

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O abono de permanência e o teto remuneratório

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social

Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.