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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.
Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.
Materialidade e autoria demonstradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.
Embargos conhecidos e providos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação ordinária.
Apelo conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.
Direito civil e econômico.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38
Autor de blog é condenado por misoginia
imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01
Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal
A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.
Não caracterização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 11:11
4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia
Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:45
Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25
Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso
Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:20
Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet
Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:15
Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem
Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 12:45
Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia
Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
gravíssima de justiças e injustiças pactuadas por intermédio dos três poderes em via de mão dupla dos
