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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho lícito que não obstam a prisão cautelar devidamente justificada, nem obrigam a aplicação de medida cautelar alternativa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:30
Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa
Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:03
Habeas corpus. Constitucional, penal e processual penal. Tráfico de drogas.
Transporte público. Causa de aumento de pena. Natureza.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:22
Penal. Tóxico. Tráfico de drogas. Lei 6368/76. Absolvição.
Confissão da apelante. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:41
Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas
Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas
O Projeto de Lei 7663/10.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:10
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a preservação da ordem pública.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:02
Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz
das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:37
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35
Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso
Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:08
Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio
A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas
Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.
