Home- busca: dosimetria da pena
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:48
Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas
O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:24
Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha
Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04
Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência
pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25
Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida
Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:57
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva
Pleito de Revogação.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:55
Soropositiva é condenada por transmitir intencionalmente vírus a parceiros
Mulher portadora de AIDS mantinha relações sexuais com vários parceiros, sem avisá-los que possuía a doença
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:01
Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.
Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:09
Quinta Turma mantém condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína
O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:34
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Júri. Homicídio privilegiado-qualificado. Compatibilidade.
Inexiste contradição lógica na coexistência das circunstâncias subjetivas do homicídio privilegiado com a qualificadora.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57
Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".
Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:32
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão
Penas chegam a 48 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
