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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:05
É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”
O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no Rio Grande do Sul. O que impressiona é que o governo quer fornecer o arroz tabelado e abaixo do preço de mercado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:06
Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470
O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:43
STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense
?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:00
STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão
Onze recursos estão na pauta do Supremo
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:54
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
Por Bruno Faigle.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:29
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
O texto fala sobre a isenção tributária nos serviços hoteleiros.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:00
Justiça quebra sigilo de transações da Petrobras
Polícia Federal deverá apurar suposto desvio de recursos para alimentar esquema de lavagem
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:40
STF condena Henrique Pizzolato a mais de 12 anos e multas de R$ 1,338 milhão
Penas de deputados e ex-parlamentares começam a ser fixadas na 2ª feira
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:27
MPF/MG oferece mais uma denúncia contra Marcos Valério e ex-sócios por lavagem de dinheiro
De acordo com a denúncia, foram efetuadas, entre os anos de 1998 e 2000, várias remessas ilegais de dinheiro ao exterior, em valores que ultrapassaram US$ 620 mil
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:42
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:54
Justiça abre processo contra Dantas por lavagem de dinheiro
Além de Dantas, outras 13 pessoas responderão processo por diferentes crimes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:30
PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão
Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:05