Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ concede ao pai guarda de filha

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Questões de Concurso VI

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub