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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53
Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira
Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00
Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas
destino, serviço ou aplicativo, proibindo discriminar ou degradar o tráfego em decorrência disso
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.
, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:49
10ª Câmara mantém decisão que concedeu prazo para discriminação de parcelas em acordo
prazo para a reclamada discriminar parcelas devidas em um processo em que as partes se compuseram.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:13
Moradora indenizará família de zelador por discriminação
Requerida tentou proibi-los de utilizar área comum.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública
OAB considera que declarações como essas atrapalharam sobremaneira o alcance da vitória da matéria na votação do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais
As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:53
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:02
Câmara aprova indenização a sindicalista demitido por justa causa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, a obrigação de o empregador indenizar o trabalhador dirigente sindical demitido sob alegação de justa causa, não reconhecida judicialmente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:26
Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recorreu ontem, 12 de março, da decisão da Justiça Federal que extinguiu a ação civil pública que pedia que a União não cobrasse mais de pessoas com deficiência auditiva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis 0 Km fabricados no Brasil. O MPF pede que seja anulada a sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:30
Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado
O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:41