Home- busca: direito trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:38
FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto
da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:02
FAS Advogados debate Regras da Cota de Aprendizes
da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:03
Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:22
Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:40
SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada
ajuizou reclamação trabalhista pleiteando pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais e pagamento de despesas médicas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29
Prescrição para pedir indenização moral pode variar
casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Array Publicado em 2017-07-25T18:14:57+00:00
Modernização das Relações de Trabalho
específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
