Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.

Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.

Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. Iptu. Prescrição.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.

Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).