Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina

Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial.

. Acolhimento. Preferência fundada em direito material configurada.

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas

Quanto ao cálculo do valor da indenização, o ministro destacou que é razoável, a título de danos materiais, que se leve em consideração os lucros obtidos pela ML, a serem apurados em liquidação de sentença.

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

postulava a suspensão de indenização por dano material e moral a passageira que teve bagagem extraviada durante uma viagem de Cacoal a Porto Velho.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia

Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência

Deputada estadual e vereador. Imunidade material configurada. Inviolabilidade no exercício do mandato.

Responsabilidade civil. Suspensão do julgamento. Calúnia. Ausência de dolo específico

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.