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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 65110

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça

Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da

advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes

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