Home- busca: direito fundamental
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:29
Princípios constitucionais do Processo: Preceitos fundamentais do Sistema Processual explícitos na Constituição Federal de 1988.
A importância de estudar o Processo à luz da Constituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença. MS.
Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio
Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:16
Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
sociedade civil como primado incontestável do Estado Democrático de Direito. Assim, os dispositivos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?
alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35
Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB
personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”
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Array Publicado em 2023-09-15T14:41:38+00:00
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
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Array Publicado em 2023-09-11T14:25:56+00:00
Perdi a minha comanda, e agora?
Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do
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Array Publicado em 2023-08-17T14:14:50+00:00
Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
(RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.
