Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Polícia prende falso advogado em Manaus

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Compensação de créditos de ICMS decorrente de aquisição de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo da empresa. Impossibilidade.

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.

Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem