Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura

Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.

Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia