Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor

O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando

OAB defende direito do consumidor no STF

A ADI questiona a legalidade da Lei 15.659/15, do Estado de São Paulo. A Ordem entende que a lei é constitucional

Recurso Especial. Direito civil e consumidor. Indenização.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Dever e segurança. Recurso especial improvido.

Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.

Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.

Direito do Consumidor. Transporte Aéreo. Overbooking.

Ausência de causa excludente de antijuridicidade. Apelação desprovida.

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Questões de Direito do Consumidor, ECA e Direito Ambiental

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Consumidor tem direito de desistir de financiamento

A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Justiça condena consumidor inadimplente

Princípios do direito processual civil no direito do consumidor

dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.

Seguradora deverá indenizar consumidor

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago