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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:15

Direito público e processual civil. Direito previdenciário. Ação regressiva proposta pelo INSS.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:42

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:57

Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:35

Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 09:15

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 62841

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.

Culpa do empregador.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília

autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando

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