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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:34
Turma diminui pena de condenação por uso de diploma falso para tomar posse em cargo público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:07
Ex-aluno deverá ser indenizado por demora na entrega do diploma de pós-graduação
Ele receberá R$ 7.237,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:37
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de ex-presidente Lula
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
Ficou comprovado que a consumidora foi induzida a erro, pois adquiriu o curso oferecido pelas rés com a expectativa de que, com a obtenção do grau de bacharel em Educação Física, poderia atuar em ambiente não-escolar, mediante sua inscrição no Cref.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:30
Diploma de nível superior na área específica substitui curso técnico para nomeação em concurso
A exigência de ensino médio completo e curso técnico em laboratório não exclui qualificação superior, posto que apenas institui uma base mínima e fundamental de conhecimento que o candidato ao referido posto deve possuir
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:45
Atraso em entrega de diploma resulta em condenação por danos morais
Autor precisou esperar vários meses até receber o certificado de conclusão dos estudos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:30
Projeto exige desempenho mínimo no Enem para ter acesso a diploma
Medida visa combater a venda de diplomas falsos de ensino médio no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Instituição de ensino. Atraso na entrega do diploma.
Dano moral. Quantificação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:00
Cremeb deverá registrar profissionais do Programa Mais Médicos com diploma estrangeiro
pleiteava não realizara inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:00
Demora excessiva na expedição do diploma de graduação gera condenação por dano moral
Aluna terminou o curso e somente conseguiu o diploma três anos depois, após decisão judicial que determinou a expedição do documento
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MPF/RS recomenda que faculdades não cobrem por diploma e outros documentos
Procuradoria da República em Passo Fundo emitiu recomendação a 15 instituições de ensino superior da região
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:09
Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
O diploma de pedagogia exigido para o cargo devia ser de instituição de ensino reconhecida MEC
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Exigência de diploma no ato de inscrição de concurso público é inconstitucional
?Resta clarividente que a conduta da administração, ao exigir a apresentação do título relativos à comprovação da habilitação para os cargos os quais foram classificadas antes da homologação do concurso, afronta totalmente o princípio constitucional da ampla acessibilidade aos cargos públicos?
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:22
Candidato a cargo de professor universitário da UFG sem diploma reconhecido não tem direito a posse
A apresentação de diploma estrangeiro para posse em cargo de professor universitário só é valida se
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:47
Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista
Há um ano o STF decidiu que o diploma não é necessário para o exercício do jornalismo. Agora
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:45
MPF/SP move ação para universidade ressarcir ex-alunos por cobrança de diploma
Instituições de ensino superior em Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Hortolândia cobravam por diploma
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 10:47
Valadares apresenta PEC que torna obrigatória exigência de diploma para jornalista
A PEC, entretanto, apresenta duas ressalvas, ao permitir que colaboradores possam publicar artigos ou textos semelhantes e os jornalistas provisionados continuem atuando, desde que com registro regular.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 12:13