Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Empregada demitida grávida ganha indenização

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Ação de alimentos contra ex-mulher

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP