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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:07
Mãe e filho de detento assassinado em presídio do RN serão indenizados
Cada um receberá R$ 50 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:20
Turma mantém condenação de detento acusado de matar colega de cela por furto de biscoito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:34
Companheira de detento que tentou levar maconha ao presídio continua com visitas proibidas
O colegiado considerou o fato de que a mulher está cumprindo penas restritivas de direitos por ter tentado entrar no presídio com drogas escondidas no corpo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:50
Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados pelo Estado
O Estado terá que pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:47
Família de detento que morreu em prisão tem pedido de indenização negado
A autora alegou que o pai fora envenenado e que houve omissão estatal no episódio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 09:59
Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso do Sul contra decisão que obrigaria o governo a pagar indenização mensal a um preso encarcerado em uma cela superlotada.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:01
Agente penitenciário é preso ao receber propina para levar celular a detento
O agente de segurança vinha sendo monitorado há seis meses por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Morte de detento custodiado em presídio. Manifesta falha no serviço público.
Obrigação de indenizar decorrente tanto da incidência da responsabilidade subjetiva quanto da objetiva. Dano moral. Redefinição do valor indenizatório. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade do Estado na morte de um detento, dentro da unidade prisional.
Irrelevante tratar-se de crime cometido por terceiro, que não os agentes do Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:01
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:52
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos
A decisão foi unanime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:58
DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28
Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500
A decisão é da 9ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:09
Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.