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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:40
MPF aponta corrupção de desembargador ao conceder liberdade de presos
Mediante pagamento de R$ 40 mil, o desembargador concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar criminosos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:23
2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva
ofício quando desembargador do TRF-3, mediante promessa de vantagem
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17
Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física
A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no concurso de docentes, concorrendo igualmente com os demais candidatos e dentro do número de vagas previstas para o município (duas).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:20
TJMT recebe notificação e baixa ato de aposentadoria de desembargador
O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, já baixou o respectivo ato de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:33
Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:59
Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz
O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:29
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:19
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"
O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 09:14
Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical
Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
A mudança aconteceu porque ele constatou que o recurso da Federação de Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação