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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:31
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Produção de provas é necessária para confirmar defeito
Alertou, ainda, para o fato de o veículo ser utilizado para sua locomoção a outro município para fins de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:03
Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 18:33
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram resolvidos pela empresa no prazo máximo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:43
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 16:44
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:12
Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito
Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30
Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV
O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:29
Empresa deverá restituir cliente por móvel que apresentou defeito
A ré deverá devolver à autora o valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente ao valor pago pelo imóvel.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura