Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do

ECT condenada a indenizar por dano moral, por extravio de Sedex

Considerando que indenização por dano moral deve ser moderada, decidiu, sendo leve o dano, fixar a

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.

Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção

produção de peças defeituosas. A indústria utilizava a expressão "indenização de material" nos recibos de

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, decide Terceira Turma

Com esse entendimento, os ministros decidiram que a sentença não estabelece um direito material

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas

funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso

Divulgação de vídeo vexatório, gravado sem a autorização do autor, na rede mundial de computadores.

agravante. Dever de remover o arquivo ou qualquer outro material relacionado que deve ser condicionado à indicação do respectivo endereço eletrônico.

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas

Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI

Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência