Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado

Prisão Cautelar.

Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio

O impetrante foi aprovado em processo seletivo, porém foi impedido de tomar posse sob a alegação de que a documentação apresentada não estava em conformidade com norma contida no edital

Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer

Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários