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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:15
Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior
proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 17:27
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26
No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora
celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:02
Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:22
Veja onde entregar sua declaração do IR 2004
Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19
Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003
Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:15
Servidora é condenada por fraude em folha de pagamento
a partir do ajuizamento da ação, e a pagar multa civil correspondente a três vezes o valor da importância recebida
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:20
Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento
Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:50
Desconto em folha é reposto e indenização é negada
Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:20
Turma admite prova genérica de salário extra folha
O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco Schahin S.A.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07
Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular
O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:11
Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor
Não pode a Administração Pública efetuar descontos em contracheques de servidor, se não houve instauração de processo administrativo, que lhe propiciasse a ampla defesa e o contraditório.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30
Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica
Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:20
Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:35
Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC
O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:06
Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões
Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:27

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