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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29
Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa
Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:00
Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo
Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:12
PF trocou delegado. E tentou abafar o caso
De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:56
IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30
Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48
Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas
Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
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Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24
Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:10
SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória
Acolhendo o recurso da Braskem, a SDI-2 determinou que a execução provisória de uma condenação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:00
CONAB é condenada a promover empregado e a pagar diferenças salariais
De acordo com a decisão, a Conab não conseguiu comprovar que a promoção do trabalhador extrapolaria o limite de 1% da folha salarial
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:12
Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano
regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:00
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 09:27
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:27
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"
Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23
Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz
Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:32
Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo
Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem
